És trabalhador por Turnos ou Nocturno? Alguém te quer ajudar

Trabalhar à noite ou por turnos é, como só quem o faz sabe, o inferno na terra. Felizmente há quem te queira ajudar com legislação. E, finalmente, tu podes fazer alguma coisa sobre isso.

“Prontes! Lá vem o comuna caviar que vive d’escrever mandar bitaites sobre o mundo real! Não voto Bloco e acabou-se! Ó pá Coreia! Ó pó Maduro!!”

Calma pessoa. Esquece o partido que propõe estas alterações à lei e concentra-te no conteúdo. A saber:

 O trabalho por turnos e em regime nocturno, em Portugal abrange vastas áreas da produção e principalmente no sector dos serviços e dos callcenters. Este tipo de trabalho é muitas vezes responsável por assegurar o funcionamento de sectores fundamentais da sociedade.

O crescimento destes regimes passou de pouco mais de 600 mil pessoas em 2011 para mais de 725 mil no final de 2016 e a tendência é de crescimento.

Ora, o partido de Catarina propõe o seguinte:

• Alargar o acesso a exames médicos e cuidados de saúde e de acompanhamento
para uma alimentação equilibrada reduzindo a possibilidade de haver
acidentes de trabalho por vezes mortais e catastróficos, absentismo, diminuição
da capacidade laboral e envelhecimento precoce.
• Evitar as fortes perturbações na vida familiar (onde se verifica a maior taxa de
divórcios, falta de sociabilização e de acompanhamento no crescimento e nos
estudos dos filhos).
• Máximo de 35 horas semanais para o trabalho noturno e por turnos
• Dois fins de semana de descanso em cada 6 semanas de trabalho por turnos
• Período mínimo de 24 horas de descanso na mudança de horário de turno
• Mais um dia de férias por cada dois anos de trabalho noturno e por turnos
• Definição do valor acrescido de remuneração (25% e 30%)
• Antecipação da idade legal de reforma sem penalização em dois meses por
cada ano de trabalho noturno ou por turnos

E eu cá, acho muito bem. O Projeto de Lei 496/XIII está em discussão pública. Podes assim dar o teu contributo para: coordenadoratrabalho@bloco.org; bloco.esquerda@be.parlamento.pt ou em parlamento.pt

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